Estudo inédito revela desafios das ONGs LGBTQIAPN+ no Brasil

por | maio 29, 2024

Pesquisa encomendada pela Abong, Antra e ABGLT ouviu quase 90 organizações das cinco regiões do País e será lançada nesta quarta-feira em São Paulo

O Projeto Pajubá – iniciativa da Abong (Organizações Brasileira de ONGs), em parceria com a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) – realizou uma pesquisa inédita retratando a situação das ONGs LGBTQIAPN+, de Norte a Sul do País. O estudo ouviu quase 90 organizações da sociedade civil, trazendo dados qualitativos de cada região, além de depoimentos sobre os desafios enfrentados por essas lideranças na promoção da igualdade e defesa dos direitos LGBTQIA+.

Os resultados expõem a vitalidade do ativismo dessas organizações, mas também alertam sobre a falta de apoio financeiro para sua atuação, o que gera insegurança sobre a continuidade das atividades e a capacidade de expandir o alcance e o impacto de suas missões. “Muitas vezes, as iniciativas são feitas por conta própria, com autofinanciamento e sacrifício da saúde mental e dos recursos das próprias militantes,” diz a pesquisa, cuja coordenação é assinada por Renan Quinalha, homem, gay, escritor, advogado e professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde também coordena o Núcleo TransUnifesp.

Além da dificuldade de obter recursos no curto prazo, as organizações também precisam lidar com a ausência de um planejamento financeiro sustentável no longo prazo, já que a maioria não dispõe de profissionais para captação de recursos, experiência para concorrer a editais nem mantém a governança exigida pelos editais públicos. A atuação informal e a dependência constante do engajamento voluntário agravam esse cenário.

O estudo destaca ainda a necessidade urgente de formação de quadros e renovação de lideranças, devido à descontinuidade geracional entre o ativismo tradicional e os novos coletivos. É preciso integrar a inovação trazida pelos novos membros com a memória e o aprendizado das lutas passadas. 

Segundo as ONGs entrevistadas, mesmo dentro de um mesmo estado, existem desigualdades interregionais e intrarregionais. Cidades mais urbanizadas têm maior acesso a recursos e políticas públicas, enquanto contextos interioranos lutam para se fazer ouvir. 

Outra complexidade revelada pelo diagnóstico está nas diferentes realidades entre organizações formadas por pessoas LGBTQIA+ negras, indígenas, PCDs e trans. Coletivos com mulheres negras, lésbicas, bi e transexuais tendem a receber menos visibilidade e apoio do que ONGs cujos integrantes são homens, gays, bi, transexuais brancos.

Um dos pontos abordados pelo Projeto Pajubá nas entrevistas foi o impacto da COVID-19 na comunidade LGBTQIA+. Ainda que muitas instituições tenham sofrido com os processos para financiamento das ações naquele momento, elas aprenderam com a pandemia uma nova forma de articulação por meio virtual. As conexões usando plataformas digitais permitiram troca de experiências entre as lideranças de diferentes localidades, como prova de resiliência das entidades.

O “Projeto Pajubá – Transformando a Gramática Política” tem o objetivo de fortalecer instituições e coletivos LGBTQIA+ através de várias etapas. Além da realização desta pesquisa detalhada, nos próximos meses o projeto apresentará o “Dossiê dos Assassinatos e da Violência Contra Pessoas Trans Brasileiras” em parceria com a ANTRA. O projeto também disponibilizará gratuitamente assessoria jurídica, acompanhamento financeiro, consultoria, produção de cartilhas pedagógicas e um ciclo de atividades de formação para as organizações LGBTQIA+, com canais de atendimento diretos.

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