Instituto Marielle Franco relança campanha sobre Lei de Violência Política

por | Maio 31, 2022

Falta um pouco mais de dois meses para as eleições deste ano, mas os casos de violência política, em especial contra mulheres negras, já vêm crescendo. Nas últimas eleições, em 2020, uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco – criado pela família de Marielle – mostrou que 98% das candidatas negras participantes sofreram pelo menos um dos tipos de violência política que foram mapeadas. Oito a cada dez mulheres sofreram violência virtual de desinformação ou discurso de ódio.

Apesar da aprovação em 2021 da Lei de Violência Política, que visa incentivar o ingresso das mulheres na política brasileira e garantir-lhes um exercício de mandato livre de barreiras, até agora nenhum partido está se adequando a ela. Apesar de terem sido alertados do prazo pela Procuradoria Geral Eleitoral, até hoje nenhum deles mudou o respectivo estatuto para cumprir a lei, negligenciando, assim, a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares.

Essas mulheres também não contam com canais de denúncias estatais para encaminharem os casos de violência política e obterem proteção. Na mesma pesquisa do Instituto Marielle Franco, apenas 32,6% das candidatas negras denunciaram algum dos casos de violência que sofreram. Entre as que realizaram algum tipo de denúncia, 28,8% denunciaram ao seu próprio partido político e 28,8% registraram Boletim de Ocorrência ou denunciaram à delegacia de crimes digitais. Ainda assim, 70% das candidatas que denunciaram afirmaram que o encaminhamento do caso às autoridades não lhe trouxe mais segurança para o exercício da sua atividade político-partidária.

Por isso, o Instituto relançou a Campanha Não Seremos Interrompidas, com o intuito de se reunir com as autoridades do Estado e os partidos políticos para pressionar pela implementação da Lei de Violência Política e incidir para articulação e qualificação dos canais de denúncias. Será entregue uma carta compromisso com as recomendações e o instituto criou um site para colher assinaturas de apoio para atores da sociedade civil e qualquer pessoa que queira apoiar. O site já conta com mais de 30 organizações apoiando a campanha.

“Estamos falando de uma eleição que vai ditar o futuro da democracia brasileira. Mas como vamos falar de democracia diante do crescimento da violência política contra mulheres negras? Eu sempre pergunto quem é que protege essas mulheres na política. E a responsabilidade é de todas e todos nós. Tanto dos partidos para cumprir a lei, quanto dos órgãos do Estado para fiscalizar e garantir, como da sociedade em geral para cobrar. Só assim mulheres negras não serão mais interrompidas. Precisamos do apoio de todos. Não haverá democracia enquanto houver violência política de gênero e raça”, diz Anielle Franco, diretora executiva do Instituto.

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