O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favelas e comunidades urbanas nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. Segundo  o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento e à classificação das favelas, começando pela construção do conceito do termo, original do Rio de Janeiro, que era pouco conhecido em outras regiões brasileiras.

“Os resultados desse inquérito evidenciaram a relevância de estudos específicos sobre esses territórios, uma vez que apuraram que 7,2% da população do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, já naquele ano, residia em favelas”, informou o IBGE em nota divulgada nesta terça-feira (23) sobre a alteração.

Números da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Para o IBGE, entretanto, a projeção pode estar subestimada, diante das dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinamicidade de formação e dispersão desses territórios. “De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050”, completou.

Foto: Acervo IBGE

Antes da decisão sobre o uso do termo favela, que será incluído no Censo 2022, o IBGE fez uma discussão ampla com movimentos sociais, representantes da comunidade acadêmica e de diversos órgãos governamentais. “Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022”, diz o instituto.

Conforme o coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, a divulgação dos resultados do Censo 2022 no segundo semestre será realizada com base nos critérios utilizados para a identificação, o mapeamento e a coleta censitária. “A nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade”, afirma Franco na nota publicada no site do IBGE.

O IBGE explica que, na ótica das estatísticas e informações oficiais mundiais, a identificação e a classificação de favelas e comunidades urbanas levam em consideração alguns marcos, entre os quais estão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de 2000, que no item 7, refere-se à garantia da sustentabilidade ambiental, com a meta de até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de favelas.

Desde 2003, o IBGE vinha realizando atividades de consulta para revisão da nomenclatura. Em 2021, foi formado o Grupo de Trabalho de Favelas e Comunidades Urbanas. A intenção era subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 nas etapas da pesquisa e estruturar um novo processo de consulta para retomar a agenda de reformulação do conceito Aglomerado Subnormal, usado até aquele momento. A discussão continuou e, em setembro do ano passado, foi realizado o Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil.

O chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, Jaison Luis Cervi, informou que, entre as decisões estabelecidas depois dos processos de consulta, está a aceitação unânime do termo favela, vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares. Além disso, chegou-se à conclusão de que o termo deveria ser acompanhado de um complemento. O conceito deveria também ter acepção positiva e ser um elemento de afirmação, e não de estigmas, reforçando a sociabilidade, a identidade e as formas próprias de organização de tais territórios.

Fonte: Agência Brasil