A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira por 286 votos a favor e 121 um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado em 2021, faltando apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Somente as bancadas do Novo e do PL receberam orientações para votar contra o projeto.
“Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta de um povo por sua liberdade. um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira, não herói dos negros. E é esse legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim [autor da proposta] há 35 anos nós defendemos essa causa. Não é apenas um feriado qualquer. é uma história do Brasil” – deputada Benedita da Silva (PT-RJ)
O projeto só entrou em votação após pedidos bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse em pauta o texto. Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns estados que aprovaram leis locais. Por exemplo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, e São Paulo.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – 20/11/2023
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